O cen\u00e1rio envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paran\u00e1 sofreu uma mudan\u00e7a neste domingo (4). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decis\u00e3o que havia indeferido o registro do ex-procurador e determinado que os votos recebidos pela chapa fossem anulados.<\/p>\n
Com a nova determina\u00e7\u00e3o, o registro de Dallagnol volta a permanecer na condi\u00e7\u00e3o de \u201cdeferido com recurso\u201d. Na pr\u00e1tica, os votos atribu\u00eddos \u00e0 candidatura dever\u00e3o ser processados enquanto a quest\u00e3o ainda aguarda uma defini\u00e7\u00e3o do colegiado do TSE.<\/p>\n
A decis\u00e3o anterior havia sido tomada no s\u00e1bado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Ele havia indeferido a candidatura e determinado a nulidade dos votos da chapa, em uma decis\u00e3o tomada na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nunes Marques, entretanto, entendeu que uma decis\u00e3o individual n\u00e3o deveria produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes de uma an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio da Corte. O ministro tamb\u00e9m apontou a proximidade da determina\u00e7\u00e3o anterior com o in\u00edcio da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida adotada neste domingo n\u00e3o significa que Dallagnol tenha obtido uma decis\u00e3o definitiva sobre sua elegibilidade. O pr\u00f3prio presidente do TSE deixou o julgamento do m\u00e9rito para o plen\u00e1rio, que dever\u00e1 analisar os recursos relacionados ao caso.<\/p>\n
Dessa forma, a situa\u00e7\u00e3o do candidato permanece em aberto. At\u00e9 que o colegiado se manifeste, os votos recebidos por Dallagnol seguem sendo processados, evitando que sejam automaticamente considerados nulos durante a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sequ\u00eancia de decis\u00f5es ocorreu justamente no fim de semana da elei\u00e7\u00e3o. Primeiro, a candidatura foi barrada por decis\u00e3o individual; no dia seguinte, o presidente do TSE suspendeu os efeitos dessa determina\u00e7\u00e3o e restabeleceu o processamento dos votos.<\/p>\n
Nunes Marques tamb\u00e9m separou a an\u00e1lise sobre a forma como a decis\u00e3o anterior foi tomada da discuss\u00e3o sobre o m\u00e9rito da candidatura. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas sobre o despacho, ele n\u00e3o decidiu neste momento se Dallagnol \u00e9 ou n\u00e3o ineleg\u00edvel.<\/p>\n
Com isso, a disputa pelo Senado no Paran\u00e1 segue com a situa\u00e7\u00e3o de Dallagnol ainda submetida \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O resultado definitivo depender\u00e1 da an\u00e1lise do plen\u00e1rio do TSE, que poder\u00e1 confirmar ou modificar a situa\u00e7\u00e3o definida provisoriamente pela decis\u00e3o deste domingo.<\/p>\n
Por enquanto, portanto, os votos destinados a Deltan Dallagnol permanecem no processamento eleitoral. A validade definitiva da candidatura e dos votos, por\u00e9m, continua condicionada ao julgamento do colegiado da Corte.<\/p>\n
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